Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual devem ser reavaliadas com prioridade, entre outras, as "prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa".

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.

Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa

A decisão é da Quarta Turma.

MP pode solicitar aos EUA quebra de sigilo bancário

Inquérito civil irá apurar suposto desvio de dinheiro de membros da Igreja Universal

Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que as universidades possam utilizar sistema digital para divulgar decisões administrativas aos estudantes.

Tributário. Recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia.

Pedidos formulados em ordem sucessiva.